Células-tronco, embriões e a constituição

O desafio é desenvolver as pesquisas com embriões humanos de forma ética e transparente
por Lygia da Veiga Pereira
Como é que as células-tronco (CTs) embrionárias foram parar no Supremo Tribunal Federal, junto com traficantes, mensaleiros e sangues-sugas? Não eram elas a grande promessa terapêutica do século 21? Sim! Porém, seu uso envolve a destruição de um embrião humano, criando a possibilidade de violar o artigo 5o de nossa constituição, que garante “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida”.

As embrionárias são o tipo mais versátil de CTs até hoje identificadas em mamíferos, com a capacidade de dar origem a todos os tecidos do corpo. Desde a década de 80 se fazem pesquisas com as CTs embrionárias de camundongos, e hoje sabemos como transformá-las em células cardíacas, em neurônios, entre outras, que quando transplantadas em animais doentes são capazes de aliviar os sintomas de diversas doenças, de Parkinson a paralisia causada por trauma da medula espinhal.

A partir de 1998, com o estabelecimento das primeiras CTs embrionárias humanas, as pesquisas se voltaram à geração de tecidos para o tratamento daquelas doenças em seres humanos. Porém, como essas pesquisas exigem a destruição de um embrião de 5 dias – um conglomerado de aproximadamente 100 células –, uma nova polêmica surgiu no mundo todo: esse embrião é uma vida humana ou não?

Ora, é claro que ele é uma forma de vida, assim como um feto, um recém-nascido e um idoso também são. A real questão é “que formas de vida humana nós permitiremos perturbar?”. A “vida” mencionada na nossa Constituição já é legalmente violada em algumas situações: por exemplo, no Brasil reconhecemos como morta uma pessoa com morte cerebral, apesar de seu coração ainda bater. Essa é uma decisão arbitrária e pragmática, que nos facilita o transplante de órgãos. E no outro extremo da vida humana, durante o desenvolvimento embrionário? Ao proibirmos o aborto estabelecemos ser inaceitável a destruição de um feto. Por outro lado, se esse feto for o resultado de um estupro ou representar risco de vida para a gestante, no Brasil ele passa a ser uma forma de vida humana que pode ser eliminada. Porém, no que diz respeito às CTs embrionárias, o embrião em questão é muito mais jovem, ainda não tem forma e está numa proveta, e não implantado no útero.

Notem que, ao aceitarmos as técnicas de fertilização in vitro (os “bebês de proveta”), aceitamos a criação desses embriões, que muitas vezes sobram, não são utilizados pelo casal e ficam esquecidos em congeladores. Foi muito conveniente ignorar esses embriões excedentes, pois afinal essa técnica permite que milhares de casais realizem o sonho de ter filhos. Já o uso desses embriões para tratar um enfarte ou ajudar um paralítico a recuperar os movimentos ainda está restrito a animais de laboratório. Talvez no dia em que as CTs embrionárias estiverem efetivamente sendo utilizadas em pacientes seja mais difícil argumentar contra o uso terapêutico daqueles embriões congelados. Mas esse dia só chegará se pudermos fazer pesquisa.

No Brasil a polêmica do uso do embrião humano foi resolvida na Lei de Biossegurança de 2005, que permite a utilização para pesquisa de embriões inviáveis ou que estejam congelados há pelo menos 3 anos – tempo para o casal refletir bastante antes de decidir doar aqueles embriões para pesquisa. É uma solução ponderada, que permite o desenvolvimento das pesquisas com CTs embrionárias no país. A não ser que o STF entenda que essa lei é inconstitucional e a revogue, interrompendo essas pesquisas aqui.

Em conclusão, o STF não deverá julgar se as CTs embrionárias são piores ou melhores do que as adultas – essa dicotomia não se aplica, pois precisamos pesquisar todos os tipos de CTs – nem se aquele embrião é vida ou não. Ele é uma forma de vida humana, mas provavelmente não um brasileiro ou estrangeiro residente no país aos quais a Constituição garante “inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Nosso desafio é desenvolver as pesquisas com embriões humanos de forma ética e transparente, e, se por um lado não considero aquele embrião de 5 dias equivalente a uma pessoa nem a um feto, também não o considero somente um conglomerado trivial de células. Precisamos de legislação e vigilância, como as que evitam o comércio de sangue ou órgãos e ao mesmo tempo permitem que milhões de vidas sejam salvas com transplantes. Com a Lei de Biossegurança, o Brasil tem a oportunidade de ter uma vantagem competitiva na promissora área de estudos com CTs embrionárias. Depois de tantos anos de investimento em pesquisa, temos os cérebros, temos a infra-estrutura, mas precisamos da lei.

Lygia da Veiga Pereira é professora livre-docente e chefe do Laboratório de Genética Molecular do Instituto de Biociências da USP e autora dos livros Clonagem: da ovelha Dolly às células-tronco e Seqüenciaram o genoma humano... E agora? (Editora Moderna).

Scientific American Brasil

Saúde básica para todos

Dez soluções para garantir serviço fundamental a um custo quase insignificante
por Jeffrey Sachs

Um recente relatório da UNICEF sobre mortalidade infantil apresenta dados perturbadores, mas, surpreendentemente, também traz um pouco de esperança. O choque é que 9,7 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2006. A boa notícia que essa estatística desoladora traz é que, de fato, esse número representa uma queda em relação aos 12,7 milhões em 1990, dentro de uma população de aproximadamente 630 milhões de crianças com menos de cinco anos para ambos os períodos. Uma notícia ainda melhor é que as outras quase 10 milhões de mortes são quase que totalmente evitáveis, a baixo custo, de uma forma que aliviará em vez de exacerbar as pressões sobre os países pobres.

Quase todas as mortes (aproximadamente 98%) ocorrem nos países em desenvolvimento. Esses casos são o resultado de situações de extrema pobreza e de sistemas de saúde precários em países pobres. As causas da mortalidade refletem as condições de vida inseguras dos pobres (como a vulnerabilidade a doenças tropicais, água potável duvidável e poluição do ar interna) e a falta de acesso a serviços de saúde preventivos e curativos. Os principais colaboradores para as altas taxas de mortalidade são os óbitos que ocorrem nos primeiros 28 dias depois do nascimento, provocados por diarréia (em razão do consumo de água infectada), infecções respiratórias (geralmente provocadas pelo uso de fornos a lenha), malária e doenças que podem ser evitadas com a administração de vacinas. Estima-se que em torno de metade de todas as mortes apresenta como co-fator uma subnutrição crônica.

Há 60 anos, no lançamento da Organização Mundial de Saúde, os governos mundiais declararam a saúde como direito humano fundamental, “sem distinção de raça, religião, crença política, condição social ou econômica.” Há trinta anos, em Alma Ata, os governos do mundo pediram saúde para todos até o ano 2000, principalmente através da expansão do acesso a instalações e serviços de saúde básica. Embora o mundo tenha de longe deixado de atingir esse alvo, podemos ainda chegar a ele, a custos muito baixos. Dez passos básicos podem levar à saúde para todos nos próximos anos.

Primeiro: países ricos deveriam investir 0,1% de seus produtos internos brutos para cuidados com saúde nos países de baixa renda. Com o PIB do mundo rico de U$ 35 trilhões, isso criaria um fundo de cerca de U$ 35 bilhões por ano – o bastante para U$ 35 per capita em serviços adicionais para cerca de um bilhão de pessoas.

Segundo: metade do acréscimo deveria ser canalizada para o Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malária. O Fundo Global provou ser uma instituição altamente eficaz, com mínimo de burocracia e máximo impacto. Apoiou a distribuição de aproximadamente 30 milhões de redes anti-malária, ajudou a colocar cerca de um milhão de africanos em tratamento anti-retroviral e a curar mais de duas milhões de pessoas com tuberculose.

Terceiro: países de baixa renda deveriam destinar 15% de seus próprios orçamentos à saúde. Considere um país pobre onde a renda média anual é de U$ 300. O orçamento total nacional pode estar em torno de 15% do PIB, mais ou menos U$ 45 per capita. Quinze por cento desta soma destinada à saúde chegaria a U$ 6,75 por pessoa por ano. Não o bastante por si mesmos para fornecer cuidados de saúde adequados, mas que cumpririam a tarefa com os U$ 35 per capita de doações.

Quarto: o mundo deveria adotar um planejamento para o controle abrangente da malária, visando levar a mortalidade pela doença a próximo de zero em 2012, com amplo acesso a redes anti-malária, borrifamento de lares, quando apropriado, e remédios eficazes quando a doença atacasse.

Quinto: os países ricos deveriam seguir em seu antigo e realizável compromisso de assegurar acesso a anti-retrovirais para todas as pessoas infectadas pelo HIV até 2010.

Sexto: o mundo deveria preencher uma carência de financiamento de cerca de U$3 bilhões por ano para um controle amplo da tuberculose – outra área na qual há muito tempo se provou que as intervenções são eficazes, mas onde há falta crônica de fundos.


Sétimo: o mundo deveria garantir, com uns poucos bilhões de dólares por ano, o acesso dos mais pobres entre os pobres aos serviços de saúde sexuais e de reprodução, incluindo planejamento familiar, contracepção e cuidados obstétricos de emergência.

Oitavo: o Fundo Global poderia oferecer cerca de U$ 400 milhões por ano para o controle amplo de diversas doenças tropicais (principalmente as infecções por vermes), que ocorrem virtualmente nas mesmas regiões onde a malária é endêmica.

Nono: o Fundo Global poderia abrir um novo mecanismo de financiamento para incentivar o cuidado primário de saúde, incluindo – o mais importante – a construção de clinicas e a contratação e treinamento de enfermeiras e trabalhadores comunitários de saúde.

Décimo: ao usar recentes conquistas na medicina e na saúde pública os sistemas de saúde expandidos nos países mais pobres poderiam estar equipados para lidar com doenças não comunicadas e há muito negligenciadas, mas que podem ser tratadas a custo baixo, como hipertensão, catarata e depressão.

Estes passos simples poderiam salvar a vida de 10 milhões de crianças e adultos por ano, a um custo quase imperceptível para as nações mais ricas. Essas medidas ainda iriam reduzir, e não acelerar, o crescimento populacional em regiões empobrecidas, diminuindo as tensões econômicas e ambientais que populações crescentes estão impondo a elas. A saúde para todos não é apenas o imperativo moral que era no lançamento da Organização Mundial de Saúde há 60 anos - é também a melhor pechincha prática no planeta.

Jeffrey Sachs é diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia (www.earth.columbia.edu).

Scientific American Brasil