quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Novos tempos, novos desafios

O debate sobre temas como inclusão social, mobilidade social e classe social ganha força crescente e certo grau de redundância no Brasil de hoje
Sérgio Sanandaj Mattos







Presentemente, no Brasil, faz-se uma reflexão sobre temas como inclusão social, mobilidade social, classe social, apontando novas tendências e interpretações da realidade social. Por certo, são temas de forte impacto ideológico, que repercutiram e compuseram a retórica política durante a última década. Em nosso país, de modo recente, políticas redistributivas vêm priorizando a redução da desigualdade. Trata-se de desnaturalizar a desigualdade. A inclusão social, antes vista como parte de uma utopia, generosa, mas utopia, emerge no debate e na agenda política da sociedade brasileira na primeira década do século XXI.

A redemocratização do Brasil coincidiu com a expansão do neoliberalismo. No decorrer da década de 1990, a hegemonia neoliberal estabeleceu uma forte predominância na America Latina. No País prevaleceram praticas como privatizações desenfreadas, submissão aos interesses do capital especulativo, precarização das condições de trabalho, criminalização dos movimentos sociais. Muitos estudiosos classificaram esses anos como "a década perdida". Muito além de um quadro de submissão às políticas neoliberais, com desmonte do Estado e precarização de direitos, a década seguinte descortinou um novo panorama.

No Brasil, na primeira década do século XXI, novos atores do fazer político personi ficam o sentimento dos setores excluídos da população, e o debate da inclusão social repercute, inserindo-se na agenda política

Cenário de mudanças
Na primeira década do século XXI a sociedade brasileira viveu um momento de reversão: após um período de estagnação, abriu-se um cenário de mudanças substanciais. Novos atores do fazer político personificaram o sentimento dos setores excluídos da população. O debate em torno da temática da inclusão social repercutiu em nosso país, inserindo-se na agenda política. As transformações sociais, econômicas, culturais e políticas demandam novas análises. Uma grande parcela de críticos recorda que nos últimos anos o Brasil tem enfrentado com relativo êxito o desafio de combinar crescimento econômico, distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico, redução das desigualdades e inclusão social, tendo como ponto de partida a implantação de políticas públicas para diversos segmentos, social e economicamente excluídos.

Na ultima década, a expansão econômica, combinada com políticas sociais, possibilitou uma mobilidade social ascendente para determinados estratos de renda. Há certa mistificação ideológica em torno do conceito "nova classe média", de significado controverso. O período marca também a coexistência de um forte clima de otimismo e uma esquerda gentil, e a sensação de êxito com pré-sal, cotas e TV de plasma para a classe C. Ao contrário do que parecem pensar críticos que raciocinam por default, não se pode minimizar o significado do acesso a classes sociais economicamente superiores por meio do consumismo. Parece óbvio, mas é preciso lembrar que a questão da inclusão social está, hoje, mais vinculada a uma relação de consumo do que a uma cidadania conquistada.
O período político brasileiro atual marca a coexistência de um forte clima de otimismo e uma esquerda gentil, que enfatiza a sensação de êxito com pré-sal, cotas e TV de plasma para a classe C**


Na sociedade aquisitiva ou afluente, a pobreza constitui um desvio da liberdade de consumo, como expressa o sociólogo Zygmund Bauman. Há um grande esforço em considerar que estamos diante de um novo modelo de desenvolvimento, capaz de distribuir renda, promover o crescimento com sustentabilidade e a inclusão social. Os visíveis exageros são plenamente compreensíveis. Apesar de algumas críticas que classificam certos programas sociais como assistencialistas, especialistas reconhecem que ocorreu uma considerável mobilidade social, resultando em um novo perfil socioeconômico de parte da população brasileira. Ao longo da ultima década, políticas compensatórias, sobretudo econômicas, de redistribuição de renda, alteraram parte da estrutura social brasileira.

Entre 2004 e 2010, aproximadamente 32 milhões de pessoas ascenderam à categoria de classes médias (A, B e C) e 19,3 milhões saíram da pobreza.

Há quem veja no acesso a bens e serviços, na inserção no consumo, o surgimento de uma "nova classe média" brasileira. É um equívoco pensar assim. Não se trata de classe social com os requisitos que a teoria social exige. É o estrato da classe mais pobre que teve um acréscimo de renda. A socióloga Céli Scalon adverte que "(...) aumentos marginais na renda dos indivíduos na base da pirâmide dificilmente serão vistos como capazes de abalar a estrutura social" (SCALON, 2011). O conceito de classe social é, seguramente, um dos mais polêmicos e mais discutidos nas Ciências Sociais.

Esse segmento desponta de uma parcela da população antes marginalizada social e tecnologicamente, e virou mercado de consumo. Concentra-se basicamente na base da pirâmide social. É a grande novidade do Brasil dos últimos anos. Cerca de 54% da população economicamente ativa passam a compor a chamada "nova classe média". Esse esforço, no entanto, parece limitar-se à classificação das classes pela renda.

É a ideia associada ao consumo. Parece diversionismo. Não é o caso de boa parte de especialistas das Ciências Sociais que criticam a nova definição de classe média como construção ideologizada, limitada à variável "renda". É preciso considerar, como assinala o sociólogo Ruy Braga, que, "(...) Sobre a teoria das classes, diria que, se nada mais soubessem, ainda assim os sociólogos saberiam que um debate minimamente sério a este respeito não pode se limitar a uma única variável, ainda que seja a renda. Exatamente porque as classes sociais são relações sociais multidimensionais e construídas historicamente"(BRAGA, 2012). O debate a respeito da chamada "nova classe média" ganhou força crescente. No interior do debate sobre a ascensão de segmentos de baixa renda, há um incessante esforço que busca, inclusive, redefinir o conceito de classe média brasileira.
Na última década, o acesso de segmentos da população a nichos de consumo, visto como mudança social e como marca do surgimento de uma "nova classe média", parece ser a grande novidade política no Brasil**


Mudança social » Durante a última década, o Brasil vivenciou um intenso fenômeno político e econômico: a ascensão de milhões de pessoas à chamada "nova classe C". Para analisar esse novo elemento social brasileiro, o pesquisador, economista e professor Márcio Pochmann escreveu o livro Nova Classe Média?, em que defende a tese de que a mudança social dos últimos oito anos não resultou na criação de uma nova classe média no País. Para ele, os empregos gerados nesse período criaram uma classe trabalhadora consumista, individualista e despolitizada.


Nova classe média
O acesso de segmentos da população a nichos de consumo, visto como mudança social e como marca do surgimento de uma "nova classe média" parece ser a grande novidade política no Brasil na ultima década. É sabido que a mobilidade social constitui um inerente campo de estudo dos sociólogos. Para os estudiosos das Ciências Sociais, a definição de classes sociais não se limita à variável "renda". De acordo com Márcio Pochmann, intelectual habituado a refletir sobre a exclusão social no Brasil, "(...) a mudança social dos últimos oito anos não resultou na criação de uma nova classe média no País. São segmentos novos no interior da classe trabalhadora, cuja ascensão social é movida pelo consumo e com uma despolitização crescente" (POCHMANN, 2012).. Para Francisco de Oliveira, sociólogo com forte interlocução com os movimentos sociais, "a pobreza tornou-se algo administrável com o Bolsa-Família". No ensaio Hegemonia às Avessas, Oliveira assinala: "(...) não houve uma redução da desigualdade, embora certamente houvesse uma diminuição da pobreza".

Na interpretação do Brasil contemporâneo, o tema da inclusão social ganha expressão, mediado agora pelas questões de mobilidade social e classe social. A temática da inclusão social tem sido apropriada no quadro de uma certa estratégia retórica e política. Há pouca familiaridade com o rigor conceitual. No âmbito da universidade o debate parece mais arejado. Nas ultimas décadas, as políticas públicas de inclusão, impulsionadas pelo debate sobre o desenvolvimento, tiveram grande avanço. O País busca romper o círculo da pobreza e passa a despontar pelo avanço da inclusão social. O período marca o reconhecimento de políticas de inclusão social como Bolsa-Família, aumento do salário mínimo, expansão do crédito, valorização da moeda, controle da inflação, estabilidade econômica, expansão e estímulo do crédito popular, além do avanço do emprego formal, contrariando os teóricos liberais ao reduzir no cenário pós-crise o trabalho informal que, até os anos 1980, era visto como sinônimo de atraso pela tradicional literatura econômica.

Na literatura socioeconômica, a respeito dos desafios da inclusão social no Brasil, deve-se a Márcio Pochmann a publicação de uma excelente obra dedicada sobretudo à análise das causas da exclusão e das políticas públicas praticadas antes e depois dos governos militares, passando pelas influências da Constituição de 1988 e do desmonte neoliberal do Estado nos anos 1990 (POCHMANN, 2004). Outra importante publicação sobre o tema é Pobreza e Desigualdade no Brasil: traçando caminhos para a inclusão social, em que teóricos e estudiosos discorrem sobre questões cruciais da contemporaneidade (WERCHEIN e NOLETO2003). Acrescente- se a esses exemplos Imagens da Desigualdade, de Celi Scalon. São obras que nos tornam sensíveis para entender as desigualdades sociais no Brasil.

Para certos analistas e intérpretes da sociedade, o Brasil está apresentando um processo de inclusão social como estratégia para o crescimento. Estão todos impressionados. Os elogios se estendem a cronistas do Financial Times, do New York Times, The Economist, Washington Post etc. É perceptível o acesso à oferta de bens e serviços. Há quem considere que, nessa ascensão social, reafi rmam-se, inclusive, valores do mercado.

É preciso distinguir "inclusão pelo consumo" e "inclusão social". Parte da crítica considera que a inclusão social não se dá pelo consumo mas pela ampliação das políticas sociais do Estado.

A respeito de uma transição na composição social da população brasileira, alguns analistas apontam para uma ascensão social de parte da classe trabalhadora como resultado das ações afirmativas e das políticas públicas do Estado brasileiro. Existe um interesse crescente em entender a nova tendência, que mudou a forma de ver a mobilidade social.

Na ultima década, a expansão econômica combinada com políticas sociais possibilitou uma mobilidade social ascendente para determinados estratos de renda. Há certa mistificação ideológica em torno do conceito "nova classe média", de significado controverso

O sociólogo Herbert de Souza » (1935-1997), Betinho, exemplo de "generosidade intelectual", reconhecido como símbolo da solidariedade, da luta contra exclusão social, da campanha contra a fome no pais, é uma referência nas lutas pela inclusão social, cidadania, combate à fome e a miséria.


Políticas sociais inovadoras
Em suas diferentes faces, projetos de inclusão social por meio de políticas públicas têm buscado viabilizar a inserção social de parcelas significativas da população brasileira. A inclusão social tornou-se um sonho gigantesco e multifacetário. O sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, exemplo de "generosidade intelectual", é sempre uma referência nas lutas por cidadania, inclusão social, combate à fome e à miséria. Até pouco tempo, o debate sobre inclusão social limitava-se ao combate à pobreza e à fome. No Brasil, muito além das situações de surrealismo de nossos costumes políticos, capazes de causar espanto no mundo, programas inovadores direcionados a inclusão social e crescimento econômico buscaram a redução do quadro histórico de desigualdade e disparidade social.

O Brasil do século XXI avançou, mas ainda não foi capaz de superar a exclusão social. Como se vê, houve um relativo avanço, mas prevalece em nossa cultura um déficit de cidadania, de solidariedade, e uma experiência ainda pequena em relação à inclusão social. Tem ativismo demais. A revolução produtiva é do conhecimento. A velocidade, o crescimento e as sucessivas inovações da capacidade tecnológica se contrapõem a certa impotência dos homens para mudar seu destino. Há um certo "analfabetismo funcional" diante dos novos processos de automação e inovação tecnológica. Tentamos fugir da novela da crise europeia. Desenha-se no Brasil um futuro melhor. O Brasil tem pressa e Brasília parece distante do mundo do trabalho.

*Sérgio Sanandaj Mattos é sociólogo, professor e ex-diretor da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Asesp). É coautor do livro Sociólogos & Sociologia. Histórias das suas entidades no Brasil e no mundo E-mail: ss.mattos@uol.com.br

**Fonte: CEDOC/FESPSP

Referências
BRAGA, Ruy. O enigma da "nova classe média". Blog da Boitempo Editorial, 4 jun. 2012. Disponível emhttp://boitempoeditorial.wordpress.com/category/colunas/ruy-braga/. Acesso em: 21 jul. 2012.
CHIBI, Faoze. Exclusão em curso. Entrevista com Márcio Pochmann.. In Revista Sociologia, n 8. São Paulo: Escala, 2007, p. 6-13.
No palco da fluidez social. Entrevista com Celi Scalon. In Revista Sociologia n 35. São Paulo: Escala, 2011, p. 36-39.
OLIVEIRA, Francisco de; BRAGA, Ruy; RIZEK Cibele. Hegemonia às Avessas. São Paulo: Boitempo, 2010.
POCHMANN, Márcio. Nova Classe Média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.
__________________. O Desafio da Inclusão Social no Brasil. São Paulo: Publisher Brasil, 2004.
SCALON, Celi. Imagens da Desigualdade. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2004.
LOCATELLI, Piero. Ascensão da classe trabalhadora dá sinais de esgotamento. Entrevista com Márcio Pochmann. Carta Capital, 15/5/2012.
WERCHEIN, Jorge; NOLETO, Marlova Joychelovitch (Orgs.). Pobreza e Desigualdade no Brasil: traçando caminhos para a inclusão social. Brasília: UNESCO, 2003.
Revista Sociologia 

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